InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO para fins de prestação de serviços de examinador dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP04812509000190-1-000207/2025Processo2025/000036544-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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