InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutoras externas), no curso "Protocolos Antidiscriminatórios no Judiciário: Julgamento em Perspectiva de Gênero", previsto para ocorrer no dia 058 de dezembro de 2025 previsto para ocorrer no dia 05 de dezembro de 2025.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra277Controle PNCP04812509000190-1-000346/2025Processo2025/000066043-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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