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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de DÉBORA ANDREIA GOMES SOUTO para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Grupos de Pesquisa - Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 04 de agosto de 2025

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 795,00
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP04812509000190-1-000209/2025Processo2025/000039750-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Cerimonialista (CBO 3548-25), para auxiliar as atividades da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial deste Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS94023 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
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  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administrativas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90014 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
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  7. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirizados e continuados de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de material, equipamentos e utensílios a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  8. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças sob demanda, para o sistema de ar-condicionado VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício Defensor Público Afonso Lins, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS90016 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
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  10. Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades da CONTRATANTE no município de Presidente Figueiredo/AM, notadamente as Promotorias de Justiça dessa localidade, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS32 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.