InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de overhaul (revisão geral) em fábrica e retrofit de fluido refrigerante em 04 (quatro) compressores tipo parafuso modelo 6005SC-Z, pertencentes ao sistema de climatização central (Chiller Hitachi, modelo RCU2208SAZ) do Edifício Arnoldo Péres, Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP04812509000190-1-000212/2026Processo2026/000008087-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.