Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades das diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Obs 1: Clausula 28.17 do Edital - Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Obs 2: Item 9 - Por limitação do sistema, não foi possível cadastrar o item conforme descrição e especificações do Termo de Referência, razão pela pede-se atenção a descrição do referido item, conforme consta no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.