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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.549,45
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP04153748000185-1-000048/2026Processo2026.009562ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 11:29Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tapete para ambiente interno Dimensão: 2,00 m x 3,00 m Material resistente ao tráfego Fácil limpeza Preferencialmente antiderrapante O item deverá apresentar padrão visual compatível com ambiente institucional formal, incluindo características como sobriedade, tonalidades neutras e acabamento discreto

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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