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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 724,66
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP04153748000185-1-000047/2026Processo2026007894ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 09:49Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Climatizador de ar frio portátil Equipamento novo e sem uso anterior; Funções de climatização, ventilação e umidificação; Capacidade do reservatório de água entre 4 e 8 litros; Compartimento ou refis reutilizáveis para gelo; Fornecimento mínimo de 02 (dois) refis de gelo; Mínimo de 03 (três) velocidades de ventilação; Oscilação automática das aletas; Controle remoto sem fio; Painel digital ou eletrônico; Função timer programável; Rodízios para movimentação; Indicador de nível de água; Alimentação elétrica em 127V; Manual de instruções em português; Certificação do INMETRO, quando aplicável; Garantia mínima de 12 (doze) meses.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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