InexigibilidadeAnulada

Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.635.900,00

Dados da publicação

Compra169Controle PNCP04812509000190-1-000220/2026Processo2026/000022585-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.