InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos instrutores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para ministrarem, em alusão ao aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Seminário de Democracia e Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP19421427000191-1-000027/2026Processo25.0.000016363-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação em questão se justifica devido à relevância das palestras para o fortalecimento da atuação institucional da Defensoria Pública, especialmente no aprimoramento técnico de membros, servidores e estagiários em temas centrais ao acesso à justiça, à proteção dos direitos fundamentais e à tutela de grupos vulneráveis.