InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de FÁBIO PERIN SHECAIRA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Obra e o Pensamento Jurídico de Hart", previsto para ocorrer nos dias 17 e 19 de novembro de 2025.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP04812509000190-1-000242/2025Processo2025/000042633-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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