DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio, em nível intermediário, com carga horária de 8 horas, para capacitação de até 100 servidores do TRT da 11ª Região, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme especificações do Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00509968000148-1-000340/2026ProcessoMA 551/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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