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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, com entregas semanais no Fórum da Comarca de Coari/AM, em regime de comodato.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP04812509000190-1-000245/2026Processo2026/000021096-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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