InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "3.º Encontro de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)", previsto para ocorrer no dia 18 de agosto de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra224Controle PNCP04812509000190-1-000266/2026Processo2026/000037035-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.