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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Marcia Maria Borba Lins da Silva para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formação de Entrevistadores e Entrevistadoras Forenses no Depoimento Especial com PBEF e Diversidade Cultural", previsto para ocorrer nos dias 20, 22, 24, 27, 29, 30 de julho e 3, 5 e 7 de agosto de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 6.750,00
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP04812509000190-1-000276/2026Processo2026/000031556-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.