InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa PROJURISTA EDUCACAO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Henrique Camello, responsável pela ministração do curso "Uso do Claude e Gemini em conformidade com a Resolução CNJ nº 615 e construção de base de conhecimento com Obsidian e NotebookLM", direcionado aos servidores e magistrados do TJAM, previsto para ocorrer na modalidade on-line
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra238Controle PNCP04812509000190-1-000278/2026Processo2026/000032471-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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