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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso Direito e Literatura - Módulo VI, previsto para ocorrer no dia 01 de setembro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.075,00
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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP04812509000190-1-000285/2026Processo2026/000038662-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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