InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Mário Célio Ferreira de Castro Alves para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Atendimento Inclusivo à Pessoa com Deficiência no Serviço Público", previsto para ocorrer no dia 10 de setembro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 760,00
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Dados da publicação

Compra253Controle PNCP04812509000190-1-000293/2026Processo2026/000040897-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.