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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Tercio Sampaio Ferraz Junior para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "Encontro Nacional de Filosofia", realizado no período de 30 a 31 de julho de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra258Controle PNCP04812509000190-1-000298/2026Processo2026/000038195-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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