InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição das servidoras Monike Saldanha Antony no curso "Sustentabilidade no Poder Judiciário: Rumo ao Carbono e Resíduo Zero com Inclusão Socioprodutiva dos Catadores", a ser realizado pela empresa INSTITUTO CAPACITA BRASIL LTDA, previsto para ocorrer nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do São Paulo/SP.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra269Controle PNCP04812509000190-1-000310/2026Processo2026/000031490-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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