InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização da ação de capacitação intitulada “Curso de Cerimonial e Protocolo em Ano de Eleições: Solenidades de Diplomação e Posses”, promovida pela empresa LKA Gestão de Eventos, Cursos e Negócios Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.500.164/0001-43, destinada à inscrição de 01 (uma) servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
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Compra235Controle PNCP05959999000114-1-000028/2026Processo0002933-18.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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