InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA · Instituto de Previdência de Palhoça
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CompraPRI 13Controle PNCP04816835000175-1-000029/2026Processo29/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCACNPJ do órgão04816835000175Unidade compradoraInstituto de Previdência de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de pessoa jurídica especializada e concessionária autorizada Chevrolet, com sede na região da Grande Florianópolis, para a antecipação da 3ª revisão programada de 3 (três) anos ou 30.000 km (trinta mil quilômetros), com fornecimento de peças e insumos genuínos do fabricante, além do fornecimento dos serviços de alinhamento e balanceamento para o veículo oficial do IPPA.PRD 25 · Palhoça/SC · Dispensa · 24/08/2026
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- Inscrição para participação no "24º Congresso previdenciário da APEPREV - 3º seminário internacional de previdência - nos dias 16 a 18 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/SC. O objetivo do Evento é traz a oportunidade de SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS se reunir no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência que, com certeza será um evento muito especial, onde teremos as maiores autoridades Previdenciários do Brasil e do Mundo, além da Equipe Técnica do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas entre outros de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. CONSELHEIROS E TESOUREIRO: LUIZ FILIPE CASCAES, ALECIO DA SILVA, THIAGO ESPINDOLA, MARCOS ANTIDIO DE LIMAPRI 21 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial (avaliação, análise e assessoria atuarial) e do Relatório de Gestão Atuarial, com base nos dados cadastrais, financeiros e previdenciários apurados ao encerramento de cada exercício, em atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. A contratação inicial refere-se ao encerramento do exercício de 2026, com possibilidade de prorrogação para os períodos seguintes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.PRI 19 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Participação no 11º Congresso Estadual da ADIMP-MS - 3º encontro Centro-Oeste - 6º Encoprev, que ocorrerá nos dias 08 a 10 de julho de 2026, em Campo Grande/MS, empresa: ADIMP-MS. Colaboradores: Allan Pyetro de Melo de Souza e Gustavo Haeming GerentPRI 20 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia para a execução de MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSAL) E CORRETIVA (SOB DEMANDA), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRONTO-ATENDIMENTO E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, salvo exceções previstas nos documentos deste certame, para o elevador de passageiros, com tecnologia hidráulica.PDE 23 · Palhoça/SC · Dispensa · 01/07/2026
- Despesa referente a contratação de empresa especializada para veiculação da mídia institucional no bairro do Aririu - Palhoça/SC, que tem como objetivo principal, informar a população sobre a importância de consultar o IPPA antes da sua aposentadoria, como também, informar a população das atualizações da Instituição.PRD 22 · Palhoça/SC · Dispensa · 30/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, POR MEIO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES E EXECUÇÃO DA REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUCCE 2 · Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bancada em mármore São Gabriel, incluindo o fornecimento e instalação de 03 (três) cubas em aço inoxidável e 03 (três) torneiras com acionamento automático por sensor, bem como todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e instalação do conjunto, conforme especificações técnicas, dimensões, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, no Município de Mondaí-SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE 1 · Mondaí/SC · Dispensa · 30/09/2026
- CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por PROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO SS , inscrita no CNPJ 00.695.493/0001-21, instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 606, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-250, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 62 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS TÉCNICOS COMPLETOS (BÁSICO E EXECUTIVO, COM TODAS AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, EDIFICAÇÃO COM ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA DE ATÉ 500 M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), DOTADA DE SUBSOLO E ESTACIONAMENTO, INCLUINDO O VIVEIRO MUNICIPAL E A INFRAESTRUTURA DE ESTACIONAMENTO E DE ACESSO VIÁRIO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM DO SOLO, PROJETOS ARQUITETÔNICO, DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E CONTENÇÕES, ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES, IMPERMEABILIZAÇÃO, HIDROSSANITÁRIO E PLUVIAL, ELÉTRICO, SPDA, CABEAMENTO ESTRUTURADO, PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), ACESSIBILIDADE, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE PALMITOSCE 23 · Palmitos/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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