InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para participação das servidoras Ariana Vera da Rosa Tavares e Cleusa de Albuquerque Martins, no curso de "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf", que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2026 em Curitiba - Paraná.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA · Instituto de Previdência de Palhoça
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CompraPRI 23Controle PNCP04816835000175-1-000051/2026Processo53/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCACNPJ do órgão04816835000175Unidade compradoraInstituto de Previdência de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Inscrição para participação no "24º Congresso previdenciário da APEPREV - 3º seminário internacional de previdência - nos dias 16 a 18 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/SC. O objetivo do Evento é traz a oportunidade de SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS se reunir no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência que, com certeza será um evento muito especial, onde teremos as maiores autoridades Previdenciários do Brasil e do Mundo, além da Equipe Técnica do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas entre outros de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. CONSELHEIROS E TESOUREIRO: LUIZ FILIPE CASCAES, ALECIO DA SILVA, THIAGO ESPINDOLA, MARCOS ANTIDIO DE LIMAPRI 21 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial (avaliação, análise e assessoria atuarial) e do Relatório de Gestão Atuarial, com base nos dados cadastrais, financeiros e previdenciários apurados ao encerramento de cada exercício, em atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. A contratação inicial refere-se ao encerramento do exercício de 2026, com possibilidade de prorrogação para os períodos seguintes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.PRI 19 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Participação no 11º Congresso Estadual da ADIMP-MS - 3º encontro Centro-Oeste - 6º Encoprev, que ocorrerá nos dias 08 a 10 de julho de 2026, em Campo Grande/MS, empresa: ADIMP-MS. Colaboradores: Allan Pyetro de Melo de Souza e Gustavo Haeming GerentPRI 20 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia para a execução de MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSAL) E CORRETIVA (SOB DEMANDA), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRONTO-ATENDIMENTO E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, salvo exceções previstas nos documentos deste certame, para o elevador de passageiros, com tecnologia hidráulica.PDE 23 · Palhoça/SC · Dispensa · 01/07/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação de servidor da Prefeitura Municipal de Palhoça no curso "Credenciamento, SICX e Plataforma Contrata + Brasil", realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas. O objetivo do curso é capacitar os servidores quanto aos procedimentos e ferramentas eletrônicas aplicáveis às contratações públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico, a segurança jurídica e a modernização dos processos administrativos do Município. PARTICIPANTES: 1. Amanda Xavier - Matrícula: 37654173 2. Aryani Oliveira Velho - Matrícula: 70016215 3. Aurora Irinesia Lamim Farias - Matrícula: 80015 4. Letícia Ramos de Abreu - Matrícula: 37631305 5. Josilaine Aparecida Mozer - Matrícula: 3769722 6. Sandra Pereira de Abreu Oliveira - Matrícula: 3745776MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 235 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
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- nscrição para participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios -TransfereGov", e "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", a serem realizados respectivamente nos dias nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 e nos dias 08 e 09 de julho de 2026. Ambos no município de Florianópolis. PARTICIPANTES : Maurício Roque da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Jane Chiquetti da Silveira - Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCAPRI 16 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Inscrição para participação dos servidores Carlos Eduardo de Quadros e Lucia Fabiane Dias de Azevedo, do setor Administrativo do IPPA, no curso Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que ocorrerá dos dias 21 a 24 de julho de 2026, em Curitiba/PR.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCAPRI 18 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação do Secretário Municipal de Educação no evento "CONET SUL - Congresso Educação para Transformação 2026".MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 132 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 29/05/2026
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- Aquisição de passagem aérea para o Procurador Gustavo Haeming Gerente para participação do 3º Annual Meeting RPPS nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Rio de Janeiro.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCAPDE 18 · Palhoça/SC · Dispensa · 11/05/2026