InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do presidente ALLAN PYETRO DE MELO DE SOUZA, para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM & 4º Seminário da ANORPREV, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN. Considerando que o objetivo principal do evento é adquirir conhecimentos sobre temas diretamente ligados aos desafios atuais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), combinando debates técnicos, atualização normativa, inovação na gestão e troca de experiências entre profissionais de todo o país, com Especialistas renomados, entre outros assuntos relacionados que contribuem para as atividades da Instituição- IPPA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA · Instituto de Previdência de Palhoça
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CompraPRI 17Controle PNCP04816835000175-1-000038/2026Processo38/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCACNPJ do órgão04816835000175Unidade compradoraInstituto de Previdência de PalhoçaLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Inscrição para participação no "24º Congresso previdenciário da APEPREV - 3º seminário internacional de previdência - nos dias 16 a 18 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/SC. O objetivo do Evento é traz a oportunidade de SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS se reunir no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência que, com certeza será um evento muito especial, onde teremos as maiores autoridades Previdenciários do Brasil e do Mundo, além da Equipe Técnica do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas entre outros de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. CONSELHEIROS E TESOUREIRO: LUIZ FILIPE CASCAES, ALECIO DA SILVA, THIAGO ESPINDOLA, MARCOS ANTIDIO DE LIMAPRI 21 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial (avaliação, análise e assessoria atuarial) e do Relatório de Gestão Atuarial, com base nos dados cadastrais, financeiros e previdenciários apurados ao encerramento de cada exercício, em atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. A contratação inicial refere-se ao encerramento do exercício de 2026, com possibilidade de prorrogação para os períodos seguintes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.PRI 19 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia para a execução de MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSAL) E CORRETIVA (SOB DEMANDA), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRONTO-ATENDIMENTO E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, salvo exceções previstas nos documentos deste certame, para o elevador de passageiros, com tecnologia hidráulica.PDE 23 · Palhoça/SC · Dispensa · 01/07/2026
- Despesa referente a contratação de empresa especializada para veiculação da mídia institucional no bairro do Aririu - Palhoça/SC, que tem como objetivo principal, informar a população sobre a importância de consultar o IPPA antes da sua aposentadoria, como também, informar a população das atualizações da Instituição.PRD 22 · Palhoça/SC · Dispensa · 30/06/2026
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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- Participação de servidor da Prefeitura Municipal de Palhoça no curso "Credenciamento, SICX e Plataforma Contrata + Brasil", realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas. O objetivo do curso é capacitar os servidores quanto aos procedimentos e ferramentas eletrônicas aplicáveis às contratações públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico, a segurança jurídica e a modernização dos processos administrativos do Município. PARTICIPANTES: 1. Amanda Xavier - Matrícula: 37654173 2. Aryani Oliveira Velho - Matrícula: 70016215 3. Aurora Irinesia Lamim Farias - Matrícula: 80015 4. Letícia Ramos de Abreu - Matrícula: 37631305 5. Josilaine Aparecida Mozer - Matrícula: 3769722 6. Sandra Pereira de Abreu Oliveira - Matrícula: 3745776MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 235 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Participação no curso Licita IA., que ocorrerá na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, visando à capacitação e atualização dos servidores, proporcionando conhecimentos técnicos e ferramentas práticas para o aprimoramento e o aumento da eficiência das atividades administrativas. PROCURADORIA SERVIDORES: 1. Nome: Gabriela Domingos Ilha - Matrícula: 3769013 2. Nome: Marcela Rejane Coelho - Matrícula: 3761088 SECRETARIA DE SAÚDE SERVIDORES: 3. Nome: Talita Silva Vieira Pereira - Matrícula: 401359 4. Nome: Suzany Cristina Veloso da Silva - Matrícula: 3768093MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 231 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
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- Contratação de serviço técnico especializado para realização de palestra de formação com o tema "Comunicação Assertiva nas Relações de Trabalho", com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrada pela Dra. Marilu Diez Lisboa, em benefício dos servidores da Faculdade Municipal de Palhoça. Empenho Ordinário.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPRI 7 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços educacionais, técnicos e tecnológicos, com foco na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico da indústria, com a finalidade de ministrar cursos de formação profissional para os alunos com 14 anos completos, nas seguintes áreas de conhecimento: Ajudante da Construção Civil, Introdução a Manutenção Mecânica Industrial, Introdução à Marcenaria, Laminador Naval, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico e Mecânica Diesel.MUNICIPIO DE PALHOCAPRD 195 · Palhoça/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução de atendimento digital inteligente (Chatbot), em ambiente web, integrada ao WhatsApp Business por meio da API Oficial, na modalidade Software as a Service (SaaS), com modelo de cobrança Pay-As-You-Go (PAYG), contemplando os serviços de implantação, parametrização, desenvolvimento dos fluxos conversacionais, integração com sistemas corporativos, treinamento, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva.MUNICIPIO DE PALHOCAPCE 188 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de plataforma eletrônica destinada à realização e gestão de procedimentos licitatórios em meio digital, contemplando operacionalização das modalidades previstas na legislação vigente, gerenciamento de usuários, divulgação dos certames, processamento de lances eletrônicos, suporte técnico, treinamento e integração de informações, visando à ampliação da eficiência, transparência e competitividade nas compras públicas municipais.MUNICIPIO DE PALHOCAPDE 144 · Palhoça/SC · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria e teste de estanqueidade em redes de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com emissão de Laudo Técnico e ART, nas unidades educacionais do município de Palhoça.MUNICIPIO DE PALHOCAPCE 171 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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- Licenciamento de uso de plataforma digital em nuvem (SaaS) para gestão das atividades esportivas da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça, incluindo cadastro de atletas, entidades, equipes, competições e eventos, com capacidade mínima de 5.000 cadastros, suporte técnico e treinamento, com atendimento por inteligência artificial via WhatsApp API oficial (Meta).FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCAPDE 3 · Palhoça/SC · Dispensa · 06/05/2026