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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

nscrição para participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios -TransfereGov", e "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", a serem realizados respectivamente nos dias nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 e nos dias 08 e 09 de julho de 2026. Ambos no município de Florianópolis. PARTICIPANTES : Maurício Roque da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Jane Chiquetti da Silveira - Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 2.560,00
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Dados da publicação

CompraPRI 16Controle PNCP12759590000110-1-000014/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCACNPJ do órgão12759590000110Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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  7. Aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos, recursos didáticos adaptados/inclusivos, tecnologias assistivas, mobiliários com fins pedagógicos, equipamentos tecnológicos educacionais e demais instrumentos didático-metodológicos, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial e ao apoio de práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas, tecnológicas e inovadoras em unidades escolares, EITC’s, Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, oficinas de jogos de tabuleiro, Projeto Chapecó Criança e demais espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de Chapecó/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS EDUCATIVOS, RECURSOS DIDÁTICOS ADAPTADOS/INCLUSIVOS, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, MOBILIÁRIOS COM FINS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DIDÁTICO-METODOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E AO APOIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, LÚDICAS, TECNOLÓGICAS E INOVADORAS EM UNIDADES ESCOLARES, EITC’S, CENTROS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESPORTE, OFICINAS DE JOGOS DE TABULEIRO, PROJETO CHAPECÓ CRIANÇA E DEMAIS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LOURDES E TIA LISA.MUNICIPIO DE BRUSQUE45 · Brusque/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhoça/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Inscrição para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios - TransfereGov", com carga horária de 12 horas, a ser realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, no Auditório da ARIS - Centro Executivo Imperatriz, Florianópolis/SC.

R$ 1.380,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 690,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM · 08940383000190

Item 2 · Inscrição para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", com carga horária de 12 horas, a ser realizado nos dias 08 e 09 de julho de 2026, no Auditório da GRANFPOLIS, Florianópolis/SC.

R$ 1.180,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 590,00 · Em andamento