DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Assessoria Especializada à Fundos Públicos, voltado à Administração de Recursos captados para execução de Projetos voltados à Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, com emissão de pareceres em processos de prestação de contas
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE · MPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATA
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Compra7Controle PNCP04857703000191-1-000028/2025Processo7/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTECNPJ do órgão04857703000191Unidade compradoraMPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATALocalGRAVATÁ/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 17:00Abertura04/12/2025, 08:00Encerramento09/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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