InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de atrações artísticas no seguimento musical para atender os eventos comemorativos de 130 anos do Município de Viseu/PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE VISEU · Prefeitura Municipal de Viseu
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CompraINEX. 009Controle PNCP04873618000117-1-000107/2025Processo2025.05.06.001ÓrgãoMUNICIPIO DE VISEUCNPJ do órgão04873618000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ViseuLocalViseu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu/PAP.E 021 · Viseu/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PACONC. 013 · Viseu/PA · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
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- Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, locação de carrinhos de lanches, atrações infantis, locação de brinquedos infláveis e aquisição de brinquedos, para os eventos e festividades realizados pela Prefeitura de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULTMUNICIPIO DE BARCARENA18 · BARCARENA/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- : O Projeto “UM FOLE JUNINO NO BAIRRO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Fera Junina, Grupo Flor da Amazônia, Cantor Lohanzinho, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Banda Açaí Pimenta e Cantora Jamilly Araújo, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na Praça Dalcídio Jurandir (Rua São Miguel, bairro Cremação), no Município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA373 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “Praça Junina”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações Grupo de Espetáculo Infantil, O Pequeno Príncipe e a lenda da espada de prata, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Encantos da Juventude, Quadrilha Fuzuê Junino, Cantor Afonso Cappelo, Grupo Trilhas da Amazônia, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino e Cantor Mano Io, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com início às 18h, na Praça Dalcídio Jurandir, Rua São Miguel, bairro Cremação, município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA330 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de atrações artísticas para a realização de apresentações musicais durante o Festival de Verão 2026, promovido pelo Município de Mocajuba/PA, conforme programação oficial da Administração Municipal, com o objetivo de atender às demandas culturais, turísticas, recreativas e de entretenimento da população, bem como fomentar o turismo local e valorizar as manifestações culturais do município.MUNICIPIO DE MOCAJUBA89 · Mocajuba/PA · Inexigibilidade · 30/07/2026
- O Projeto “Território da Cultura”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Império Junino de Outeiro; Grupo Companhia Folclórica Encantos do Curió; Grupo de Expressões Folclóricas Encantos do Sol; Grupo de Musica Regional Aracuã; Grupo Balé Folclórico da Amazônia; Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia; Grupo Parfolclórico Frutos do Pará; Companhia Folclórica Mistura Regional; Grupo Parafolclórico Vaianga; Grupo Ponto de Cultura Kawahiva; Cantor Chyco Salles; e Cantores Gerson Thirrê, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 30/04/2026 e 01/05/2026, no horário das 18h às 23h, na Praça Eduardo Angelim, Bairro: Sacramenta – Município de Belém/PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA192 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- O Projeto “CULTURA SONORA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Arrasta-Pé Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro,Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Império Junino de Outeiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 01 e 02 de maio de 2026, no horário das 18h às 22h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA191 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contrtacao da empresa especializada para realizacao de duas atracoes artisticas no evento ADORA PARA 2026, no dia 08 de agosto de 2026, com apresentacoes progrmadas para as 20:00 e 21:20 horas, cada uma com duracao de 1h20minMUNICIPIO DE ANANINDEUA9 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao de duas atracoes artisticas no evento ADORA PARA 2026, no dia 07 de agosto de 2026, com apresentacoes programadas para as 20h00 e 21h20,cada uma comduracao de 1h20min.MUNICIPIO DE ANANINDEUA10 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- O Projeto “CULTURA NO TOM”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Fuzue Junino, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, para apresentação no dia 30/04 e 01/05/2026 de 16h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PAFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA189 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026