InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “CULTURA NO TOM”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Fuzue Junino, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, para apresentação no dia 30/04 e 01/05/2026 de 16h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA
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Compra189Controle PNCP14662886000143-1-000194/2026Processo2397409ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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