InexigibilidadeDivulgada no PNCP
: O Projeto “UM FOLE JUNINO NO BAIRRO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Fera Junina, Grupo Flor da Amazônia, Cantor Lohanzinho, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Banda Açaí Pimenta e Cantora Jamilly Araújo, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na Praça Dalcídio Jurandir (Rua São Miguel, bairro Cremação), no Município de Belém/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra373Controle PNCP14662886000143-1-000355/2026Processo2969668ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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