InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO TARCISIO DO ACORDEON, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NO EVENTO DO "37º FESTIVAL DO CAMARÃO - 2026", EM OEIRAS DO PARÁ, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE.
MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP04876413000195-1-000038/2026Processo6.2026-000332026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ do órgão04876413000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁLocalOeiras do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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