InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa S.A. O Estado de São Paulo, CNPJ 61.533.949/0001-41, para fornecimento de 02 (duas) assinaturas digitais do jornal Estadão Digital.
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA · AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04884574000120-1-000008/2025Processo01416.000802/2025-67ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ do órgão04884574000120Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PRLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 18:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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