Item 1 · Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB.
R$ 39.140,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19,57 · Em andamento
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO.
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA · EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04887055000116-1-000006/2026Processo2026/2087417ÓrgãoCOMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04887055000116Unidade compradoraEPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/07/2026, 11:44Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (10)
Item 2 · Regularização fundiária / assentamento Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos
R$ 46.960,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,48 · Em andamento
Item 3 · Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária.
R$ 46.960,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,48 · Em andamento
Item 4 · Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros.
R$ 46.960,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,48 · Em andamento
Item 5 · Regularização fundiária / assentamento Mobilização Social.
R$ 62.620,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31,31 · Em andamento
Item 6 · Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos.
R$ 109.920,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54,96 · Em andamento
Item 7 · Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.
R$ 172.860,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 86,43 · Em andamento
Item 8 · Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem.
R$ 392.000,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 196,00 · Em andamento
Item 9 · Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico.
R$ 109.920,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54,96 · Em andamento
Item 10 · Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental.
R$ 46.960,00Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,48 · Em andamento