DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa contratação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para controle de pragas urbanas na área interna e externa do prédio da Superintendência Regional no Amapá, assegurando, assim, a higiene e a segurança do trabalho, nos respectivos locais respeitando as normas sanitárias.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT

Valor estimadoR$ 5.621,90
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP04892707000100-1-000727/2024Processo50008000290/24-75ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNITLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 12:45Abertura26/08/2024, 12:45Encerramento29/08/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.