DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados afetos à manutenção e atualização do Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, abrangendo como atividades a manutenção dos sistemas de custos do DNIT, a realização da pesquisa de preços, o cálculo dos índices de reajustamento de obras, a realização de estudos na área de custos, bem como o apoio técnico na execução dos objetivos relacionados à execução das atividades contratuais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra256Controle PNCP04892707000100-1-000842/2024Processo50600.032164/2024-91ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2024, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos