DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a seleção de Entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, inscrita no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, para selecionar, recrutar, gerir, formar e encaminhar à Pasta responsável, nos locais por ela indicados, até 1.800 (mil e oitocentos) jovens aprendizes, inscritos em Programas de Aprendizagem voltado à formação técnico-profissional metódica, conforme condições, quantidades
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR · EDF - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DF
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP07187000000191-1-000021/2025Processo04036-00001125/2024-40ÓrgãoGABINETE DO VICE-GOVERNADORCNPJ do órgão07187000000191Unidade compradoraEDF - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos