DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço e aquisição de itens que visam apoiar e divulgar o programa Conexão DNIT, com foco nas ações de Educação para o Trânsito. Os materiais a serem adquiridos incluem a impressão de livros, squeezes plásticos e estojos plásticos Zip Zap personalizados, que serão distribuídos a professores, equipes pedagógicas e alunos envolvidos nas atividades do programa.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
Dados da publicação
Compra90179Controle PNCP04892707000100-1-000959/2024Processo50619.002052/2024ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTELocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 14:57Abertura30/10/2024, 14:57Encerramento04/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite legal do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.