InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Valdomira da Silva e Silva, matrícula SIAPE n° 847156, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/DNIT/AM, no curso de capacitação “SIAPECAD – Cadastro, Folha de Pagamento e Rotinas de Cálculos Aplicadas ao Sistema SIAPE”, com carga horária de 40 (quarenta) horas, que será realizado no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
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Compra41Controle PNCP04892707000291-1-000053/2026Processo50601.001610/2026-77ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000291Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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