DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem como objetivo contratar empresa habilitada a prestar o serviço de ginástica laboral, a ser realizada na sede da Superintendência Regional, com transmissão on-line para os colaboradores em trabalho remoto ou localizados em outras cidades que não a da Sede da Superintendência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04892707000534-1-000014/2026Processo50610.008602/2025-61ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000534Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Realizar atividades que auxiliem no combate às doenças ocupacionais, na diminuição da ansiedade e do estresse e no aumento das capacidades funcionais dos colaboradores.
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