O presente processo tem como objetivo contratar empresa habilitada a prestar o serviço de ginástica laboral, a ser realizada na sede da Superintendência Regional, com transmissão on-line para os colaboradores em trabalho remoto ou localizados em outras cidades que não a da Sede da Superintendência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Realizar atividades que auxiliem no combate às doenças ocupacionais, na diminuição da ansiedade e do estresse e no aumento das capacidades funcionais dos colaboradores.