InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EXECUÇÃO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS (SPT), BEM COMO APOIO TÉCNICO NA INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES E OBRAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF · Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP29578965000148-1-000002/2026Processo026/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAFCNPJ do órgão29578965000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAGLocalBelterra/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.