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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação justifica-se pela necessidade de produção de material gráfico em apoio às ações institucionais da SRE/DNIT/PI (ações relacionadas à qualidade de vida, aos comandos educativos de trânsito e outros).

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP04892707001344-1-000008/2026Processo50618.000551/2026-31ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001344Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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