DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte de mobiliário, tendo em vista remoção de ofício de servidor para esta Superintendência Regional.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP04892707001344-1-000018/2026Processo50618.001266/2026-37ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001344Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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