Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para limpeza e desassoreamento mecanizado do leito do Rio Gurguéia, no trecho compreendido entre os municípios de Colônia do Gurguéia e Manoel Emídio, no Estado do Piauí, compreendendo atividades de escavação, remoção, carregamento, transporte e destinação adequada dos sedimentos acumulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Obs: Em caso divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada de contratação de serviços comuns de engenharia, constante do Termo de Referência e eventuais codificações associadas, tais como CATSER (Classificação de Serviços), prevalecerá integralmente o descritivo técnico equalitativo estabelecido no TR, em todas as suas especificações, exigências e condições Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92716105900072026