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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brindes personalizados, destinados às ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), Caneca de porcelana personalizada e Carregador de celular personalizado, conforme Termo de Referência.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE

Valor estimadoR$ 4.361,34
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP04892707002154-1-000009/2026Processo50604.000682/2026-77ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002154Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/04/2026, 09:33Abertura06/04/2026, 12:00Encerramento09/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a descrição do código CATMAT e as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos, as descrições constantes no Termo de Referência.

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