DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de seguro veicular, conforme requisitos, condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP04892707002235-1-000025/2026Processo50611.002721/2025-09ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002235Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 19:18Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A apólice de seguro deverá abranger, no mínimo, as condições e coberturas previstas nos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da Descrição da Solução como um Todo do Termo de Referência.
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