GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Os signatários têm como objetivo a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000019/2027Processo3954/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 21:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. Locação do imóvel situado à Av. Planalto, 3.955, Setor Universitário, no município de Água Boa/MT, objeto da matrícula nº 24.179 – 1º Oficio de Água Boa/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Antônio Grohs.ESTADO DE MATO GROSSO011/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contrataçãoda UNISENAI paraministrarocurso “CriaçãodeVídeosComerciais Realistas com Inteligência Artificial”, com carga horária total de 20 horas, destinado a servidores da Coordenadoria de Comunicação Social e a outros participantes indicados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação será realizada na modalidade presencial, com atividades práticas orientadas, para turma de até 10 participantes, em datas e horários a serem definidos pela Escola Judicial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO111 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MTPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO147 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO146 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Ofertar cursos de formação continuada voltados a professores indígenas e educadores que atuam nas escolas localizadas no Território Etnoeducacional Cinta Larga, visando o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e a valorização da educação intercultural.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO174 · Cuiabá/MT · Dispensa · 06/08/2026
  6. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO143 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO142 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Locação do imóvel situado à Rua Presidente Vargas, 47, Centro, no município de Dom Aquino/MT, objeto da matrícula nº 12.667 – 1º Oficio de Registro Geral de Imóveis de Dom Aquino/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual São Lourenço.ESTADO DE MATO GROSSO010/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Locação do imóvel situado à Rua Francisco Felix, 274, Vila Santo Antônio, no município de Rondonópolis/MT, objeto da matrícula nº 43.498 – 1º Oficio de Registro de Imóveis de Rondonópolis/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Santo Antônio.ESTADO DE MATO GROSSO009/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. Locação do imóvel situado à Av. Fernando Correa da Costa, 214, Jardim Shangri-lá, no município de Cuiabá/MT, objeto da matrícula nº 48.170 – Cartório do 5º Oficio de Registro de Imóveis de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Souza Bandeira.ESTADO DE MATO GROSSO008/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT.

Itens publicados (1)

Item 1 · Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · 15024128000162