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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio, visando garantir a funcionalidade do sistema e a conformidade da edificação.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra257Controle PNCP04892707002405-1-000034/2026Processo50606.001174/2026-96ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002405Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 17:13Abertura13/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso para eliminação de ponto crítico. Contratação de Empresa Especializada para a Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso ao Distrito de Nova Califórnia para eliminação de ponto crítico. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/26-2238 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços do Programa CREMA para Recuperação e Manutenção na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div MT/AM, Subtrecho: Entr MT-473 (Pontes e Lacerda) - Ponte s/rio Galera (Nova Lacerda), Segmento: km 303,40 ao km 402,30, Extensão: 98,90 km, Código do SNV: 174BMT0094 – 174BMT0112 (202401A), Lote: 4, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.159 · Cuiabá/MT · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  7. Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  5. Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS100 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
  6. Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Agência Regional do Trabalho em Ponte Nova/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS99 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
  7. Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Governador Valadares/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS98 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
  8. Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, incluindo a substituição de peças com defeito encontradas nos equipamentos instalados, além do fornecimento e instalação de novos equipamentos para recomposição dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio (SPCI) no campus Ouro Branco do IFMG.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS339 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
  9. Trata-se de processo proveniente da 258ª Zona Eleitoral de São João Nepomuceno/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS454 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/08/2026
  10. Contratação de serviços de recarga e manutenção, com fornecimento de peças e demais materiais de consumo, dos extintores, mangueiras de incêndio, instalados na ULJF e UFJUFDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES304 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.