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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DA CARTILHA INSTITUCIONAL “ODS NA CIDADE – GESTORES PÚBLICOS”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA

Valor estimadoR$ 23.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 10Controle PNCP04894776000153-1-000008/2026Processo11/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRACNPJ do órgão04894776000153Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRALocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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