DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E EQUIPE DE APOIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA CISMA 2026, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA
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CompraDL 9Controle PNCP04894776000153-1-000009/2026Processo10/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRACNPJ do órgão04894776000153Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRALocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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