DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA COPA CISMA 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA
Dados da publicação
CompraDL 8Controle PNCP04894776000153-1-000004/2026Processo9/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRACNPJ do órgão04894776000153Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRALocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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