DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e materiais de consumo destinados à proteção da saúde e da segurança dos servidores que atuam nas atividades de fiscalização, regulação, inspeção e análises de campo, para atender às demandas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEMS

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul

Valor estimadoR$ 42.020,24
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04895130000190-1-000020/2026Processo51/007.144/2025ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04895130000190Unidade compradoraAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 10:30Abertura28/07/2026, 11:00Encerramento31/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas do Termo de Referência, possuir certificações obrigatórias quando aplicáveis (CA/ANVISA), prazo de validade vigente, garantia e condições adequadas de fornecimento.

Itens publicados (10)

Item 11733 · Capacete - Material: polietileno de alta densidade (pead); Proteção: Classe B; Outras características: Aba frontal, fenda para acoplamento de acessórios, com jugular e suspensão com duas ou mais tiras de tecido poliéster e carneira de polietileno de alta densidade.

R$ 445,72

Quantidade: 11 · Unidade: 1 - Unidade · Unitário: R$ 40,52 · Em andamento

Item 11734 · Colete - Material: poliéster ou PVC; Tipo: identificação; Dados Complementares: com velcros para regulagem; Modelo: refletivo; Tamanho: P, M, G e XG; Formato: Em " X " ou " XH".

R$ 158,80

Quantidade: 4 · Unidade: 1 - Unidade · Unitário: R$ 39,70 · Em andamento

Item 11735 · Perneira - Material: sintético; Cor: Preta ou marrom; Especificação: Bidin 4 mm (mínimo), forrada internamente, em peça única, contendo 03 talas de aço na parte frontal, 3 furos nas laterais e velcro para a fixação da perneira; Certificação: Deve possuir Certificado de Aprovação (C.A); Tipo: Perneira de Segurança.

R$ 1.656,00

Quantidade: 24 · Unidade: 1 - Unidade · Unitário: R$ 69,00 · Em andamento

Item 11736 · Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Tipo: Óculos de proteção; Certificação: Deve possuir Certificado de Aprovação (C.A); Uso: segurança; Material da armação: Confeccionado em peça única de policarbonato; Material da lente: policarbonato incolor; Dados complementares: Proteção lateral com sistema de ventilação indireta; Tratamento : Antirrisco e Antiembaçante; Hastes: Espátula Maleável; Cor de Lentes: Incolor. https://www.superepi.com.br/oculos-de-protecao-vicsa-persona-vic55210-ca-20713-p1050241?srsltid=AfmBOoopap1cRe1RWp7C71loqL6T5WnWwR9t1hjmd4c_It6Z_LQBjhC7 https://dentalbrod.com.br/oculos-sobreposicao-persona-incolor-anti-risco-netuno-danny?srsltid=AfmBOopVMTYjp-ReM0wN3f9xs5f_VqTLZZpGL8c8K_IY9lcV3r5fxtyr

R$ 181,56

Quantidade: 6 · Unidade: 1 - Un · Unitário: R$ 30,26 · Em andamento

Item 11737 · Calçado - Modelo: bota; Cor: branca; Material: PVC impermeável; Cano: longo, com no mínimo 32cm de comprimento; Solado: antiderrapante; Requisito: resistente a abrasão, sangue, ácidos graxos; Forro Interno: poliéster.

R$ 316,20

Quantidade: 4 · Unidade: 1 - Par · Unitário: R$ 79,05 · Em andamento

Item 11738 · Protetor - Uso: solar; Fator: mínimo de 50 FPS; Tipo: protetor solar toque seco; Embalagem: mínimo 200ml

R$ 6.415,92

Quantidade: 126 · Unidade: 1 - Unidade · Unitário: R$ 50,92 · Em andamento

Item 11739 · Protetor - Uso: solar; Fator: mínimo de 50 FPS; Tipo: protetor solar facial stick; Embalagem: mínimo 12g

R$ 12.661,74

Quantidade: 126 · Unidade: 1 - Unidade · Unitário: R$ 100,49 · Em andamento

Item 11740 · Luva - Tipo: descartável; Uso: único; Material: látex de borracha 100% natural; Tamanho: M; Cor: natural; Características adicionais: Ambidestra, Sem Pó, Não Estéril e Punho com acabamento enrolado para facilitar a colocação e remoção..

R$ 1.094,40

Quantidade: 30 · Unidade: Cx - 100 - Unidade · Unitário: R$ 36,48 · Em andamento

Item 11741 · Máscara - Tipo: descartável; Dados complementares: com elástico para fixação nas orelhas e clipe nasal; Material: tecido não tecido (TNT) com no mínimo camadas triplas; Embalagem: no mínimo 50 unidades

R$ 449,40

Quantidade: 30 · Unidade: Cx - 50 - Unidades · Unitário: R$ 14,98 · Em andamento

Item 11742 · Kit primeiros socorros - Tipo: Kit para atendimento pré-hospitalar tático (APH Tático); Requisito: conter, no mínimo, 01 (um) torniquete tático; 01 (um) marcador permanente; 01 (uma) caixa de luvas de procedimento nitrílicas; 01 (uma) bandagem tática compressiva; 01 (um) selo torácico valvulado; 01 (uma) gaze hemostática; 01 (uma) tesoura de ponta romba; 01 (um) porta-torniquete; 01 (um) bolso porta-APH compatível com colete tático modular; 01 (uma) cânula nasofaríngea; e 01 (uma) manta térmica

R$ 18.640,50

Quantidade: 17 · Unidade: 1 - Unidade · Unitário: R$ 1.096,50 · Em andamento