DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento e entrega de livros institucionais comemorativos em capa dura, destinados à celebração dos 25 anos da Regulação em Mato Grosso do Sul, conforme especificações técnicas definidas pela AGEMS.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04895130000190-1-000028/2026Processo51/006.143/2026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04895130000190Unidade compradoraAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 10:04Abertura10/09/2026, 11:30Encerramento15/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação